Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os serviços, aplicações e integrações desenvolvidos e operados por Rafael Aldo Chuchon Lizarbe ("nós", "nosso" ou "Operador").

Para dúvidas ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail: rafael.lizarbe95@gmail.com

2. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, número de telefone (incluindo número WhatsApp), endereço de e-mail.
• Dados de comunicação: mensagens trocadas por meio das nossas integrações de WhatsApp Business, histórico de conversas e metadados de mensagens (hora, status de entrega).
• Dados de uso: informações sobre como você interage com nossos serviços, incluindo logs de acesso, endereço IP e tipo de dispositivo.
• Dados fornecidos voluntariamente: qualquer informação que você nos envie diretamente por formulários, e-mail ou outros canais.

Dados que não coletamos: não coletamos dados financeiros como número de cartão de crédito, dados biométricos, dados de localização precisa ou qualquer categoria especial de dados sensíveis sem consentimento explícito.

3. Como Usamos os Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Prestar os serviços contratados ou solicitados por você.
• Gerenciar e responder comunicações via WhatsApp Business API.
• Melhorar a qualidade, segurança e desempenho dos nossos sistemas.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (notificações, atualizações, suporte técnico).
• Analisar padrões de uso de forma agregada e anonimizada para melhoria contínua.

Não utilizamos seus dados para fins de publicidade de terceiros nem para tomada de decisão automatizada com efeitos significativos sem sua ciência.

4. Compartilhamento com Terceiros

Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes circunstâncias, e sempre com as devidas garantias de segurança:

• Meta Platforms (WhatsApp Business API): ao utilizar nossas integrações via WhatsApp, as mensagens trafegam pela infraestrutura da Meta. O uso dos seus dados pela Meta é regido pela Política de Privacidade do WhatsApp e pelos Termos de Serviço da Meta.
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem (Vercel, Oracle Cloud Infrastructure) para operação dos sistemas. Esses provedores atuam como operadores de dados e estão sujeitos a contratos de proteção de dados.
• Cumprimento legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros, sob nenhuma circunstância.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais se baseia nas seguintes hipóteses legais (LGPD, art. 7º):

• Execução de contrato: para prestação dos serviços solicitados por você.
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e segurança da informação.
• Consentimento: quando aplicável, solicitamos consentimento expresso.
• Obrigação legal: para cumprimento de determinações legais.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou pelo prazo exigido por lei. Especificamente:

• Logs de comunicação via WhatsApp: até 6 meses, salvo requisição legal.
• Dados de contato e cadastro: enquanto o serviço estiver ativo ou até solicitação de exclusão.
• Logs de acesso técnico: até 6 meses conforme Marco Civil da Internet.

Após o período de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Comunicações criptografadas via HTTPS/TLS.
• Controle de acesso restrito aos dados por função (princípio do menor privilégio).
• Monitoramento de acesso e logs de auditoria.
• Uso de infraestrutura de nuvem certificada (Vercel, Oracle OCI).

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los.
• Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação de consentimento: revogar consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento com base em legítimo interesse.

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para rafael.lizarbe95@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Uso das APIs da Meta

Os nossos serviços podem utilizar a WhatsApp Business API e outras APIs da Meta Platforms, Inc. Ao interagir conosco via WhatsApp ou outras plataformas Meta:

• As mensagens são processadas pela infraestrutura da Meta, sujeitas às suas próprias políticas.
• Utilizamos as APIs exclusivamente para as finalidades descritas nesta política e conforme permitido pelas Políticas de Uso da Meta.
• Não armazenamos conteúdo de mensagens além do necessário para a prestação do serviço.
• O usuário pode encerrar a comunicação conosco via WhatsApp a qualquer momento, enviando a palavra "PARAR" ou similar.

10. Cookies e Rastreamento

Este site pode utilizar cookies técnicos essenciais para o funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade comportamental sem consentimento.

11. Transferência Internacional

Ao utilizar serviços integrados à Meta (EUA) ou infraestrutura Oracle Cloud, seus dados podem ser transferidos para servidores fora do Brasil. Garantimos que tais transferências ocorrem com as salvaguardas adequadas exigidas pela LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Mudanças materiais serão comunicadas com antecedência razoável.

13. Contato

Para quaisquer questões relacionadas a privacidade, proteção de dados ou exercício dos seus direitos: